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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Conferência TributariUM 2014 - 12 de dezembro de 2014 na Escola de Direito da Universidade do Minho

O ciclo de Conferências TributariUM está na sua 3.ª edição e foi delineado para ser um espaço de exposição, discussão e divulgação do saber produzido pelos Mestres e Mestrandos (e exclusivamente por estes) nos domínios jurídico-financeiro, jurídico-tributário e jurídico-fiscal na Escola de Direito da Universidade do Minho, encontrando a sua razão de ser na própria Missão da Universidade, estatutariamente consagrada: gerar, difundir e aplicar conhecimento.

O Programa da ediçãoTRIBUTARIUM 2014, a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2014, no Auditório ED009, da Escola de Direito da Universidade do Minho está composto. A sala é aberta ao público e todos são muito bem-vindos!

Confira:

 10h00 – Abertura
Representante da AEDUM
Joaquim Freitas da Rocha (Diretor do Mestrado em Direito tributário e fiscal)

PAINEL I
Moderação: Hugo Flores da Silva

10h20 - Filipe Silva - O controlo jurisdicional da interpretação administrativa de conceitos jurídicos indeterminados

10h40 - Carla Rocha Tavares – Jurisprudência sobre o conceito de “bónus” para efeitos de IVA

11h00m – Telma Silva - Problemas da prática processual tributária

DEBATE

INTERVALO

PAINEL II
Moderação: Pedro Froufe

11H40 - Ricardo Pereira - A jurisdição arbitral tributária: delimitação material de competência

12h00m - Helena Prado Tavares – As diversas interpretações nas normas tributárias por parte da Administração, dos contribuintes, dos Tribunais tributários e dos Tribunais arbitrais. Em especial, a verba 28. da Tabela geral do Imposto de selo

DEBATE

ALMOÇO

PAINEL III
Moderação: Anabela Gonçalves

15H00m - Margarida Inês Vilaça – Os Tribunais tributários e as medidas cautelares em matéria tributária

15h20 – Sara Luís Dias – Efeitos da declaração de insolvência nos procedimentos e processos tributários

15h40 – Fábio da Silva Veiga - A responsabilidade dos administradores e as divergências de interpretação no quadro jurídico-comercial e tributário


DEBATE

INTERVALO

PAINEL IV
Moderação: Maria Miguel Carvalho

16H40m – Andreia Barbosa - O Ministério Público e a representação da Fazenda Pública no processo tributário

17h00 - Ana Ferreira Araújo - O Regime de Tributação dos Grupos de Sociedades


DEBATE

APRESENTAÇÃO DA OBRA RESPEITANTE À CONFERÊNCIA DE 2013  por Patrícia Jerónimo

ENCERRAMENTO
João Sérgio Ribeiro (Presidência da EDUM)
Representante da AEDUM
Site oficial do evento: http://www.tributarium.net


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