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terça-feira, 26 de junho de 2012

Dicas para a iniciação científica I

Caros alunos, a seguir gostaria de disponibilizar algumas dicas de forma incipiente para a iniciação científica. O que pretendemos demonstrar nesta primeira abordagem, não são as regras de metodologia (geralmente formatadas em padrões cartesianos), mas pretendemos sobretudo, levar o aluno a perceber o raciocínio técnico-jurídico para a formação de um artigo científico.

PRIMEIRO PONTO essencial:
  • Originalidade - O que isso quer dizer? Quer dizer de uma forma simples que, no corpo do artigo deve ser respeitado o direito intelectual dos autores, e que mesmo o aluno não tendo uma linguagem rebuscada, pode valer-se das citações ( mesmo em excesso) sendo melhor que o autor do texto recite as fontes quantas vezes forem necessárias do que omitir a fonte. Pois aos poucos você vai aprendendo a ter uma forma de escrever e vai possuindo sua própria estrutura intelectual e textual. O importante é começar a escrever, mesmo os pequenos textos e reflexões. Exemplo:
O contrato depósito, encontra-se regulado nos art. 1185º e seguintes do Código Civil português (CCiv) sendo definido como «o contrato pelo qual uma das partes entrega à outra uma coisa, móvel ou imóvel, para que a guarde, e a restitua quando for exigida». Da noção legal expressa, conclui Pires de lima e Antunes Varela, que se trata de um contrato que tem por objecto a guarda (custódia) de uma coisa1*, sendo esta a obrigação dominante, o depositário recebe a coisa para a guardar2*. A prestação característica consiste na guarda ou custódia de uma coisa, sendo para esse efeito que o depositante a entrega ao depositário, o qual se obriga a restituí-la, quando este lha exigir, como realça Menezes Leitão3*. Neste tipo de contrato, entende Almeida costa que é necessário ter em atenção, dois aspectos: o depósito pode ter como objecto coisas móveis ou imóveis4* e que neste tipo de contrato não se pretende impedir que os contraentes estipulem que a restituição da coisa depositada seja feita independentemente de interpelação. (grifei)
*Note que num único parágrafo houve a citação de quatro fontes e o autor do artigo não teve que fantasiar palavras, apenas usou-se dos entendimentos de diferentes autores e formou o raciocínio que pretendia transmitir. Há originalidade, mesmo utilizando-se de vários autores.
Umas das regras básicas e que gostaria de motivá-los é de que qualquer pessoa pode escrever um artigo, basta apenas ler mais de um autor (fontes), para assim se ter uma ideia sobre o assunto e sobre os pontos de vistas diferentes e por vezes divergentes. É nesta dialética que evoluímos, o importante é começar.

SEGUNDO PONTO essencial:
  • Começar pelo desenvolvimento - porque? Considero esse ponto essencial porque é a partir do desenvolvimento do assunto escolhido é que terá todas as fontes disponíveis para elaborar o seu artigo, ou seja, escreva sobre a natureza jurídica, sobre os conceitos, sobre o direito comparado, jurisprudência, doutrina, etc., e vai amadurecendo suas percepções a partir dos autores que dispõe, e depois verá que será muito mais simples fazer a introdução e a conclusão. Use e abuse das fontes, não tenha medo de citá-las.
Por enquanto, a princípio, são essa as primeiras dicas que pretenderia passar para vocês. Primeiro é vencer o medo de começar a escrever, depois abrir os horizontes (os livros também). Experimente escrever três folhas sobre um determinado assunto, citando no mínimo três autores. Posso sugerir-lhes o seguinte tema:
O conceito da função social da empresa à luz da Constituição. Começem a falar sobre a CF de 88, o princípio da função social da propriedade, depois esse no que tange às empresas (com opiniões dos doutrinadores) um constitucionalista, outros comercialistas; desenvolva o conceito, o impacto social, a relevância para a economia, o direito comparado (se o Brasil se adequa às modernas legislações capitalistas), e por fim encerre com o ponto de vista que mais se inclinou na construção do artigo e aquele que considera preponderante na sua opinião (alicerçada pelos doutrinadores, direito comparado ou jurisprudência).
Vamos lá! força!
Lembre-se que elaborar artigos é importante para a promoção profissional, para o aprimoramento da escrita técnico-jurídica e ademais, é um treinamento para a sua monografia de fim de curso!

Abraços,

Prof. Fábio Veiga

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